Leite anuncia edital para projeto de duplicação da Faixa Nova em novembro

O governador Eduardo Leite (PSDB), durante a inauguração do bloco cirúrgico do Hospital Regional de Santa Maria, fez outro anúncio de interesse para a cidade: o edital para escolha da empresa que realizará o projeto executivo da duplicação da RSC-287, popularmente conhecida como Faixa Nova de Camobi, deverá ser publicado em novembro.

Leite disse que o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) está na fase final da elaboração de um termo de referência necessário para licitar e contratar a empresa que elaborará o projeto executivo.

- E aí, com o projeto em mãos, e o orçamento, o Estado passará a ver as condições de definir recursos no orçamento e recursos a serem captados para viabilizar essa obra que é importante aqui pra cidade - afirmou o governador na manhã desta quarta.

A previsão do governador é de que até janeiro, no máximo, seja feita a contratação. Ele também prevê que a elaboração do projeto executivo, que consiste em avaliar as necessidades de melhorias, decidir o traçado da duplicação e se é preciso prever viadutos ou passarelas, por exemplo, deve ser concluída em seis meses. 

O Diário entrou em contato com o Daer e perguntou sobre os prazos para a publicação da licitação, bem como a situação financeira do Estado para bancar a obra, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve respostas.

HISTÓRICO
Desde o final de 2020 a discussão em torno da RSC-287 tem se intensificado na cidade. No início de dezembro passado, entrou em pauta o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA), que prevê que empresas destinem até 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) pago ao Estado para bancar obras que sejam do interesse delas. O limite é de R$5 milhões por ano por projeto.

À época, o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino, afirmou ao Diário que o PIAA pode ser uma alternativa para viabilizar a duplicação da Faixa.

Em contrapartida, o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), Luiz Fernando Pacheco, disse que essa era uma alternativa paliativa, pois R$5 milhões por ano seria um valor irrisório.

No final daquele mesmo mês, o prefeito de Santa Maria Jorge Pozzobom (PSDB) pediu ao Daer a realização de projeto executivo para a duplicação da Faixa Nova.

Na mesma época, o diretor-geral do Daer afirmou ao Diário que a autarquia já estava em processo de análise do pedido do prefeito e que essa era uma obra importante para Santa Maria e para a região. Também disse que o governador já havia dado aval político para os trâmites internos para a licitação e que o plano era lançá-la o mais rápido o possível.

Em janeiro de 2021, Pozzobom foi até Porto Alegre para oficializar o pedido ao Daer e, na ocasião, afirmou que estava disposto a utilizar verba do fundo de saneamento municipal para bancar as obras de drenagem necessárias para a duplicação.

O QUE DIZ O DAER
No momento, segundo o órgão, é elaborado o termo de referência para licitação do projeto de duplicação. A expectativa é de que até o final de novembro esse processo seja encaminhado para a Celic (Central de Licitações). A partir de então, a Celic faz a publicação do edital.  Não há como definir prazos, visto que eles são estabelecidos a partir do termo de referência, que quantifica quantos meses são necessários para elaboração do projeto. Por se tratar de uma importante obra para a região, assim que for concluído o projeto, os esforços serão direcionados para realização da licitação em menor prazo possível.